O ALTA Aviation Law Americas reúne em Buenos Aires especialistas do setor aéreo para discutir os principais desafios e oportunidades sob uma perspectiva jurídica. A abertura do evento foi conduzida pelo CEO da ALTA, José Ricardo Botelho, Hernán Gómez, Subsecretário de Transporte Aéreo da Argentina, e a interventora da ANAC Argentina, Julia Cordero.
No intitulado “Roteiro para a integração regional na América Latina”, líderes do setor aeronáutico discutiram as oportunidades e barreiras para tratar os voos entre países latino-americanos como domésticos.
Viviana Martin, Diretora Global de Relações Institucionais da avianca e Presidente da avianca Costa Rica, destacou a importância de integrar mercados e reduzir barreiras regulatórias. Hernán Gómez falou sobre a necessidade de uma decisão política para reformar o setor na Argentina, visando à implementação de céus abertos, que permitam fortalecer a competitividade do país.
A importância de promover o alinhamento supranacional entre os países da região, por meio da harmonização de regulamentos inteligentes, foi destacada por Ricardo Catanant, Diretor da ANAC Brasil.
No que diz respeito à integração regional, Paola Plá, Subdiretora-Geral do Instituto Dominicano de Aviação Civil (IDAC), indicou que apoiam as iniciativas propostas pela CLAC que buscam fortalecer e acelerar o ritmo da liberalização do transporte aéreo regional. Ao fazer referência às barreiras para a integração, mencionou a multiplicidade de acordos bilaterais de serviços aéreos e suas diferenças, o que exige um processo de revisão desses acordos para garantir que cumpram com as políticas a serem estabelecidas e assegurem a harmonização dessas políticas.
Na mesma linha, Mauricio Sana, CEO da Flybondi, destacou os esforços da empresa para facilitar o tráfego entre Argentina e Brasil. Segundo ele, é fundamental acelerar as reformas regulatórias e eliminar alguns obstáculos econômicos, operacionais e trabalhistas. Jaime Binder, secretário da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), enfatizou a importância de uma regulamentação orientada para a integração regional. “Ao fazer um panorama geral do setor, percebemos que uma política de céus abertos está mais próxima do que nunca na região”, explicou Binder.
A necessidade de uma maior colaboração entre governos, autoridades reguladoras e o setor privado para facilitar a integração regional foi um consenso durante o debate. Concluiu-se que a harmonização de políticas regulatórias aumentará a competitividade dos países para o desenvolvimento de um setor essencial, oferecendo mais opções e benefícios aos ageiros e impulsionando o crescimento econômico.
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Via: ALTA
