ANAC autoriza aumento de tarifas de embarque em 4 aeroportos

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Florianópolis foram reajustados com autorização da ANAC. Os novos valores são estabelecidos anualmente pelos contratos e só podem ser cobrados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.

Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, as novas tarifas am a vigorar no dia 31 de agosto de 2020. Nos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, a partir 29 de agosto de 2020.

A tarifa de embarque é a única paga pelo ageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos ageiros.

O reajuste está previsto no contrato de concessão para atualização monetária frente à inflação e aos ganhos de eficiência do período, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

As demais tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo ageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de ageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 2,7452% para o Aeroporto de Fortaleza, 2,5409% para o Aeroporto de Porto Alegre, 3,8687% para o Aeroporto de Florianópolis e em 0,9068% para o Aeroporto de Salvador. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 2,1324%. 

Veja como ficará a tarifa de embarque de acordo com a tabela abaixo:

Via – ANAC