As tarifas dos Aeroportos de Guarulhos (GRU) e de Viracopos (V), em São Paulo, serão reajustadas em 30 dias, conforme previsto nos contratos como mecanismo de atualização monetária.
De acordo com a ANAC, o objetivo é preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
As Portarias nº 8.530 e nº 8.531 (clique nos links para ar) que reajustam os tetos tarifários foram publicadas nesta segunda-feira, 11 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias.
Os tetos das tarifas de embarque e conexão de ageiros e de pouso e permanência de aeronaves foram reajustados em 13,36% para o Aeroporto Guarulhos e em 13,17% para o de Viracopos. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 11,89%.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas Portarias nº 5.393 e 5.394, ambas de 08 de julho de 2021, considerando a inflação acumulada entre junho de 2021 e junho de 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos ageiros ará de R$ 35,52 para R$ 40,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 33,65 para R$ 38,09 no de Viracopos. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional ará de R$ 62,86 para R$ 71,26 no aeroporto de Guarulhos e de R$ 59,55 para R$ 67,39 no aeroporto de Viracopos.
Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
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Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Doméstico |
Internacional |
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GRU |
Vigente |
35,52 |
62,86 |
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Reajustada |
40,26 |
71,26 |
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V |
Vigente |
33,65 |
59,55 |
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Reajustada |
38,09 |
67,39 |
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As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo ageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo ageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos ageiros.
Via: ANAC
