<p><p>A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ANAC recebeu, nessa quinta-feira, 31 de março, o pedido de certificação de tipo para um balão desenvolvido no Brasil. É a primeira vez que um balão brasileiro será submetido ao processo de certificação de tipo.</p>
<p>Há anos, a empresa requerente, Rubic Balões, vem desenvolvendo e construindo balões experimentais para voo livre, competições, balões de formato especial para exibições, entre outros.</p>
<p>A certificação visa assegurar padrões de desempenho e segurança ao projeto e, com isso, abrir novas possibilidades de uso para os balões, como a realização de voos panorâmicos e treinamentos em Centros de Instrução de Aviação Civil (CIAC). Além disso, ao se ter um produto certificado, há a possibilidade de ar mercados internacionais, que exigem nível de segurança adequado.</p>
<p>Com a MP do Voo Simples, a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, e a Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para a certificação de balões caiu de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil, viabilizando, assim, o desenvolvimento e a certificação de balões nacionais.</p>
<p>Muitas das antigas taxas cobradas eram desproporcionais à realidade do setor, criando barreiras à certificação dos regulados no país. Com a revisão da tabela da TFAC, os valores estabelecidos tornaram-se mais aderentes à realidade nacional, viabilizando projetos que, sob os parâmetros de cobrança anteriores, emperravam diante de custos regulatórios elevados.</p>
<p>Veja mais detalhes em <a class="internal-link" href="https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2022/mp-do-voo-simples-saiba-o-que-mudou-nas-tfacs" target="_self" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" data-tippreview-enabled="true" data-tippy="" rel="noopener">MP do Voo Simples: Saiba o que mudou nas TFACs</a> e <a class="internal-link" href="https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2022/simplificacao-e-racionalizacao-tornam-tfac-aderente-a-realidade-do-setor-aereo" target="_self" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" data-tippreview-enabled="true" data-tippy="" rel="noopener">Simplificação e racionalização tornam TFAC aderente à realidade do setor aéreo</a> (clique nos links para ar).</p>
<p>As primeiras etapas do processo envolvem a determinação dos requisitos a serem cumpridos, bem como do cronograma de relatórios e testes a serem realizados por parte da empresa.</p>
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<p><em>Via:<a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2022/anac-recebe-primeiro-pedido-de-certificacao-de-balao-brasileiro"> ANAC</a></em></p></p>

Autor: Pedro Viana
Tags: ANAC, Balão, certificação, usaexport