Com a notícia da morte de 363 indígenas somente em 2023, por desnutrição, malária e também um possível envenenamento de rios com mercúrio oriundo de garimpos ilegais no estado, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, contratou uma empresa de transporte aéreo sem licitação, via pregão em 9 de fevereiro de 2024, para atender a uma crise humanitária, de forma emergencial.
Conforme o plano do Governo, o objetivo foi a contratação de até quatro aeronaves de asas fixas, para voarem cerca de 45h por semana, levando cestas básicas até duas bases militares, nas regiões mais afetadas pela crise. Os dois aeródromos localizam-se a oeste do estado, na divisa com a Venezuela. Conforme noticiado pela FAB em seu próprio site (clique aqui para leitura), e também pelo Jornal de Brasília (aqui), trata-se dos aeródromos de Surucucu (SWUQ) e Auaris (SWBV), ambas bases aéreas localizadas em terras indígenas Yanomami.
O estudo para contratação de uma empresa de táxi aéreo para apoio logístico à operação Catrimani acontece desde novembro de 2023, após imes do governo Lula com o Ministério da Defesa. De acordo com a agência pública, o Ministério da Defesa cobrava R$ 1,6mi à FUNAI em junho de 2023, para cobrir custos com o transporte de cestas básicas, que até então era feito com aviões C105 Amazonas e C98 da FAB, com apoio de helicópteros BlackHawks, conforme já noticiamos aqui.
Contudo, a contratação de uma empresa privada ocorreu em 18 de março de 2024, tendo a AMBIPAR FLY ONE como vencedora de uma competição onde participaram empresas como a Rio Madeira Aviação, Voare Táxi Aéreo e Helimarte. O valor firmado pela operação em um ano é de cerca de R$ 185 mi, conforme divulgado pela agência EBC, aqui.
“Quanto à situação atual da contratação, após análise e aprovação da proposta da empresa mais bem posicionada, encontra-se em fase de elaboração de contrato para subsequente junto à empresa melhor colocada[…]”, informou à época o Ministério, em nota. “[…]A saúde é um direito inalienável de todos os brasileiros e incumbência do Estado garantir medidas econômicas, políticas e sociais que salvaguardem esse direito fundamental. Assim, a contratação emerge como a via mais expedita e tangível para salvaguardar tais direitos[…]”, complementa o trecho.
Além dos quatro aviões contratados, há um quinto que se desloca para apoio das bases de recebimento das cestas básicas, levando itens necessários à operação, como combustível e insumos aos militares e funcionários da própria AMBIPAR instalados nas bases mencionadas, dentro das terras indígenas Yanomami.
Dos entrepostos, assim como são definidas as bases militares onde ocorrem o recebimento das cestas trazidas pelos aviões, conforme o Portal Nacional de Contratações Públicas (PN), ocorrem ainda a operação de mais quatro helicópteros pequenos (Esquilo), que levam as cestas às demais localidades dentro da terra indígena.
Interessante ressaltar que o novo contrato prevê a distribuição de 9.000 cestas por mês, contra 6.000 que eram transportados pela FAB, gerando um custo unitário (por cesta) de R$ 1,8 mil. O transporte é inicialmente realizado por aeronaves Cessna Grand Caravan e finalizado com os Esquilos. O custo de aquisição de cada cesta é cerca de R$ 280,00.
Dos aeródromos que sediam a operação (Auaris e Surucucu), ambos possuem deteriorações sérias na pista, causando eventos de incursão no ado. Entretanto, por meio de seu próprio site (leia aqui), a FAB destaca a preocupação em manter estas pistas operacionais, sem, contudo, dar uma previsão para reformas.
Alguns anos atrás, um C105 Amazonas da FAB se envolveu num acidente na pista de Surucucu, permanecendo no local desde então. Boatos acreditam ser inviável recuperar a aeronave, que virou ponto de atração de crianças Yanomami.
A respectiva operação, denominada Catrimani, conforme noticiado pelo site da FAB, envolve não só o referido apoio logístico como o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas Yanomami, gerando interceptações e alguns abates por aeronaves do tipo Super Tucano, baseados na base aérea de Boa Vista, como ocorreu com um Cessna 182 em janeiro deste ano.
Cada cesta básica disponibiliza arroz, farinha de mandioca, leite em pó, farinha de milho (flocão) e castanha.
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