<p><p>A Câmara dos Deputados abriu uma votação pública sobre a Medida Provisória 1029, polêmica no setor de aviação por <a href="https://www.aeroflap.com.br/deputado-propoe-emenda-para-aumentar-possibilidade-de-terceirizacao-de-tripulantes/">ampliar o campo de terceirização do setor, até mesmo para os tripulantes.</a></p>
<p>Link para votação: <strong><a href="https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2270100" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2270100&;source=gmail&;ust=1615402112590000&;usg=AFQjCNGeQUaLWrwS3s6ockqUeqcQnu8gaw">https://forms.camara.leg.br/<wbr></wbr>ex/enquetes/2270100</a></strong></p>
<p>A Medida Provisória 1029, publicada pelo governo federal, faz alteração na lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta, permitindo a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da istração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.</p>
<p>A MP será votada pela Câmara dos Deputados em breve, e pode integrar a Lei 13.475/2017 definitivamente. O projeto ainda precisa ar pelo Senado e pela aprovação presidencial. A votação popular pode apresentar peso para a decisão dos parlamentares.</p>
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<p>Fonte:<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2270100#tramitacoes"> Agência Câmara Notícias</a>/<a href="https://www.aeronautas.org.br/submanchetes/316-sub-manchete-3/10395-sna-pede-manifesta%C3%A7%C3%B5es-contr%C3%A1rias-%C3%A0-mp-1029-em-consulta-p%C3%BAblica-on-line-da-c%C3%A2mara.html">SNA</a></p></p>

Câmara abre consulta pública on-line de MP que amplia a terceirização do setor de aviação
por Aeroflap
