<p><p>Com o objetivo de, mais uma vez, contribuir para a normalidade dos pleitos eleitorais e para a democracia no País, as Forças Armadas finalizam os preparativos para as operações de segurança e apoio logístico que ocorrerão a partir do próximo dia 2 de outubro.</p>
<p>De acordo com os números atualizados pelo Ministério da Defesa (MD), 4.578 locais de votação receberão apoio de segurança dos cerca de 34 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.</p>
<p><img class="image-inline" src="https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/eleicoes-forcas-armadas-contribuirao-para-a-seguranca-em-cerca-de-4-6-mil-locais-de-votacao/infografico_-_eleicoes2022_30-09.png/@@images/11edbfc2-b2b5-4760-bc54-745aa049243d.png" alt="Infográfico_-_Eleições2022_30-09.png" /></p>
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<p><strong>Segurança</strong> &#8211; Sob a coordenação do MD, as Forças Armadas atuarão na segurança (Garantia da Votação e da Apuração (GVA) em 456 municípios de 11 estados: Acre (19 municípios), Alagoas (2), Amazonas (29), Ceará (10), Maranhão (100), Mato Grosso (29), Mato Grosso do Sul (9), Piauí (84), Pará (78), Rio de Janeiro (92) e Tocantins (4).</p>
<p>As ações devem ocorrer em conjunto com os órgãos de segurança pública, atendendo à solicitação das autoridades eleitorais. Assim, os militares auxiliam na manutenção da ordem nos locais onde o reforço é necessário, em apoio a órgãos federais, estaduais e municipais.</p>
<p><img class="image-inline" src="https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/eleicoes-forcas-armadas-contribuirao-para-a-seguranca-em-cerca-de-4-6-mil-locais-de-votacao/eleicoes_2022_30_09_2022_01.jpg/@@images/b8471897-23c9-41c6-b700-e2b4541a46bf.jpeg" alt="eleicoes_2022_30_09_2022_01.JPG" /></p>
<p><strong>Apoio logístico</strong> &#8211; O apoio logístico, por sua vez, abrange 38 municípios de nove estados: Acre (5), Amapá (1), Amazonas (13), Maranhão (1), Mato Grosso (5), Mato Grosso do Sul (1), Rio de Janeiro (2), Roraima (9) e Tocantins (1). Um município, naturalmente, pode conter mais de uma localidade.</p>
<p><strong>Protocolo de Intenções</strong> &#8211; Em 9 de setembro deste ano, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) am o Protocolo de Intenções TSE nº 93/2022, que estabelece os critérios de cooperação entre as instituições para o pleito eleitoral de 2022. O documento tem base na Constituição Federal e no Código Eleitoral, entre outras leis e decretos.</p>
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<p>Das diversas cláusulas e parágrafos, o documento estabelece que <em>&#8220;A atuação das Forças Armadas não substitui as atribuições constitucionais dos Órgãos de Segurança Pública (OSP) locais&#8221;</em>.</p>
<p>Assim, as tropas devem estar preparadas para agir quando houver necessidade e insuficiência dos meios locais, sob responsabilidade da máxima autoridade militar local e em constante coordenação e cooperação com a autoridade judiciária da região.</p>
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<p><em>Fotos: Comandos Conjuntos e COMAE</em></p>
<p><em>Via: <a href="https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/eleicoes-forcas-armadas-contribuirao-para-a-seguranca-em-cerca-de-4-6-mil-locais-de-votacao">Ministério da Defesa</a></em></p></p>

Eleições: Forças Armadas contribuirão para a segurança em cerca de 4,6 mil locais de votação
por Aeroflap
