Anac authorizes, on an exceptional basis, the removal of aircraft from Porto Alegre Airport

Aircraft Apron Porto Alegre airport

<p>As aeronaves que ficaram represadas no Aeroporto Salgado Filho&comma; em Porto Alegre &lpar;RS&rpar;&comma; em razão das enchentes das últimas semanas&comma; começam a ser retiradas do complexo aeroportuário neste sábado&comma; 8 de junho&period; A operação prevê a retirada de 9 de um total 47 aviões que ficaram retidos pelo alagamento do aeroporto&comma; que teve suas operações suspensas desde o dia 3 de maio&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A operação de retirada das aeronaves&comma; de caráter excepcional&comma; foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil &lpar;Anac&rpar; mediante adoção de procedimentos e ações de segurança por parte dos operadores aéreos e a istração do aeroporto&period; As medidas foram adotadas em coordenação com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo &lpar;Decea&rpar;&comma; os operadores aéreos e a Fraport Brasil&comma; concessionária do Salgado Filho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para a obtenção de autorização de retirada das aeronaves do Salgado Filho&comma; é necessária a adesão a um termo de responsabilidade por parte das empresas e indivíduos responsáveis pelos aviões&period; É exigida também uma avaliação de risco por parte de cada operador aéreo com vistas à obtenção de autorização especial de voo&comma; uma vez que o aeroporto está com as operações suspensas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A retirada das aeronaves deve ocorrer em horários pré-definidos pela Fraport Brasil em conjunto com o serviço de tráfego aéreo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;anac&period;gov&period;br&sol;assuntos&sol;legislacao&sol;legislacao-1&sol;portarias&sol;2024&sol;portaria-14654">Portaria nº 14&period;654&comma; de 20 de maio de 2024<&sol;a>&comma; emitida pela Anac&comma; as operações aéreas regulares no Aeroporto de Porto Alegre seguem suspensas por tempo indeterminado&period; O translado de aeronaves em caráter excepcional não permite a liberação do aeroporto para voos comerciais com ageiros&period;<&sol;p>&NewLine;<p><b>Procedimentos para operadores solicitarem <&sol;b><b>a retirada de aeronaves<&sol;b><&sol;p>&NewLine;<p>Operadores aéreos interessados em retirar suas aeronaves do Aeroporto Salgado Filho devem solicitar uma Autorização Especial de Voo &lpar;AEV&rpar;&comma; incluindo uma análise de risco da operação&comma; especialmente com relação aos aspectos de infraestrutura&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O pedido da AEV deve ser feito via peticionamento eletrônico no <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;sei&period;anac&period;gov&period;br&sol;sei&sol;controlador&lowbar;externo&period;php&quest;acao&equals;&lowbar;externo&lowbar;logar&amp&semi;id&lowbar;orgao&lowbar;o&lowbar;externo&equals;0">Sistema Eletrônico de Informações &lpar;SEI&rpar;<&sol;a>&comma; selecionando o tipo de processo  &OpenCurlyDoubleQuote;Aeronavegabilidade&colon; Autorização Especial de Voo Nacional &lpar;AEVN&rpar;” e anexando o <a class&equals;"external-link" title&equals;"" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;sistemas&period;anac&period;gov&period;br&sol;certificacao&sol;Form&sol;Textos&sol;F-245-10&lowbar;1A&period;docx" target&equals;"&lowbar;blank" rel&equals;"noopener" data-tippreview-enabled&equals;"false" data-tippreview-image&equals;"" data-tippreview-title&equals;"">formulário da solicitação de AEV<&sol;a>&period; Para agilizar a análise do processo&comma; recomenda-se que o pagamento da taxa de Fiscalização da Aviação Civil &lpar;TFAC&rpar; seja realizado&comma; preferencialmente&comma; via PIX&period;<&sol;p>&NewLine;<p>É preciso seguir os procedimentos necessários para a solicitação de AEV&comma; como o preenchimento das informações referentes aos dados da aeronave&comma; do seguro RETA&comma; do voo previsto&comma; do propósito de voo&comma; das restrições operacionais aplicáveis&comma; do número da Ordem de Serviço onde a inspeção da aeronave foi registrada e da avaliação da condição segura para realização do voo&comma; incluindo os anexos e as s aplicáveis&period;<&sol;p>&NewLine;<p>e mais informações pela <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;pt-br&sol;servicos&sol;obter-autorizacao-especial-de-voo">página Como obter Autorização Especial de Voo<&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com relação aos aspectos operacionais&comma; a empresa deverá apresentar a análise e avaliação de riscos&comma; de modo a garantir a segurança operacional para o voo requerido&comma; conforme a subparte M do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil &lpar;RBAC&rpar; nº 135&comma; O objetivo é demonstrar que o referido aeródromo está adequado para a operação solicitada&comma; conforme a seção 91&period;102 &lpar;d&rpar; do RBAC nº 91&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A análise de risco deve incluir as informações abaixo&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ol>&NewLine;<li>Identificação dos perigos existentes&comma; especialmente os relacionados à condição da infraestrutura &lpar;pátio&comma; pistas&comma; sinalização etc&period;&rpar;&period;<&sol;li>&NewLine;<li>Procedimentos de contingência adotados pelo operador aéreo em conjunto com o operador aeroportuário&comma; para avaliar a condição da infraestrutura e garantir a sua adequação à operação proposta&period;<&sol;li>&NewLine;<li>Proposta de ações mitigadoras em conjunto com operador aeroportuário dos riscos avaliados&period;<&sol;li>&NewLine;<li>Declaração do gestor responsável e do gerente de Segurança Operacional da empresa&comma; atestando a viabilidade e a segurança da operação&period;<&sol;li>&NewLine;<&sol;ol>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Leia também&colon; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;embraer-reunira-estudantes-de-escolas-publicas-de-sao-paulo-em-campeonato-de-miniplanadores&sol;">Embraer reunirá estudantes de escolas públicas de São Paulo em campeonato de miniplanadores<&sol;a><&sol;li>&NewLine;<li><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;aeroporto-de-viracopos-implementa-minimos-de-separacao-reduzidos-entre-aeronaves-que-utilizam-a-mesma-pista&sol;">Aeroporto de Viracopos implementa mínimos de separação reduzidos entre aeronaves que utilizam a mesma pista<&sol;a><&sol;li>&NewLine;<li><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;pela-2a-vez-consecutiva-aeroporto-de-confins-e-considerado-o-aeroporto-mais-sustentavel-do-brasil&sol;">Pela 2ª vez consecutiva&comma; Aeroporto de Confins é considerado o aeroporto mais sustentável do Brasil<&sol;a><&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p><em>Via&colon; <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;anac&sol;pt-br">ANAC <&sol;a><&sol;em><&sol;p>&NewLine;

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