Anac revokes suspension of the Post Office

<p class&equals;"ai-optimize-6 ai-optimize-introduction">A Agência Nacional de Aviação Civil &lpar;Anac&rpar; revogou decisão&comma; adotada no dia 30 de maio&comma; de suspensão das operações do transporte aéreo nacional de mala postal&comma; serviço prestado no país pela Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos &lpar;ECT&rpar;&period; A suspensão vigoraria a partir desta quarta-feira&comma; 4 de junho&comma; mas foi revogada mediante a apresentação pelos Correios de um plano de implementação das exigências necessárias à garantia da segurança das operações e um acordo operacional firmado entre os Correios e as empresas aéreas envolvidas&period; O acordo prevê compromisso da adoção das medidas de mitigação de risco com cronograma detalhado de ações de ambas as partes&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-7">A decisão pela suspensão havia sido tomada pela Anac diante da demonstração de falta de capacidade dos Correios em operar em plena conformidade com os requisitos de segurança aplicáveis a esse tipo de transporte&comma; especialmente com relação a procedimentos de identificação e tratamento de artigos perigosos&period;<br &sol;>&NewLine;A decisão aconteceu depois que um avião cargueiro da <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;cargueiro-da-total-pousa-em-guarulhos-com-principio-de-incendio&sol;">Total pousou em Guarulhos<&sol;a> com princípio de incêndio causado por uma carga de baterias de ion lítio de telefones celulares&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-7">Após a decisão cautelar&comma; os Correios imediatamente adotaram medidas mitigatórias com vistas à solução das falhas identificadas&period; Entre outras providências&comma; a mais relevante foi a implementação de inspeção de raio-X nas cargas destinadas ao transporte aéreo&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-7">Cabe aos Correios e aos operadores aéreos certificados pela Anac assegurarem que a carga transportada esteja em conformidade com as normas de segurança&comma; incluindo o impedimento de embarque de artigos classificados como perigosos&period; Regras nacionais e internacionais expedidas por autoridades de aviação civil limitam esse tipo de transporte em razão dos riscos à segurança envolvidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-8">Em ações de fiscalização&comma; a Anac identificou situações que indicavam o embarque inadequado de itens sujeitos a restrições&comma; o que motivou adoção de medidas preventivas em dezembro de 2024 para evitar incidentes envolvendo o transporte de artigos perigosos&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-8">Entre fevereiro e abril de 2025&comma; a Agência intensificou ações de fiscalização em diferentes localidades do país e constatou o descumprimento das exigências estabelecidas&period; Como consequência&comma; determinou a suspensão&comma; a partir de 4 de junho&comma; das operações de transporte aéreo de mala postal dos Correios até que a empresa e seus operadores contratados comprovassem a capacidade de realizar esse tipo de operação&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-9">As etapas do plano de implementação das exigências serão monitoradas pela Anac&period; Seu eventual descumprimento poderá levar à interrupção cautelar do transporte aéreo nacional de mala postal&period; Atualmente&comma; o serviço é prestado pelos Correios por meio da contratação das empresas Total Linhas Aéreas e Sideral Linhas Aéreas&comma; operadores certificados pela Anac&period;<&sol;p>&NewLine;<p class&equals;"ai-optimize-10">O acompanhamento das operações de transporte aéreo de mala postal reforça o compromisso da Anac com a segurança do sistema e proteção dos profissionais e usuários da aviação civil brasileira&period;<&sol;p>&NewLine;