ANAC approves public notice for re-bidding of São Gonçalo do Amarante Airport

<p><p>A Agência Nacional de Aviação Civil &lpar;ANAC&rpar; aprovou hoje&comma; 7 de fevereiro&comma; durante a Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada&comma; o edital de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves &lpar;ASGA&rpar;&comma; em São Gonçalo do Amarante &lpar;RN&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A aprovação do edital de relicitação pela ANAC traz ineditismo&comma; pois é o primeiro aprovado&comma; demonstrando que o instrumento da relicitação é viável e contribuirá para que a infraestrutura do país siga se desenvolvendo&period; Existem outros 10 processos de relicitação em andamento no Governo Federal&colon; 7 de rodovias&comma; 1 de ferrovia e mais 2 de aeroportos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<h4>Próximos os<&sol;h4>&NewLine;<p>Com previsão de publicação no Diário Oficial da União amanhã&comma; 8 de fevereiro&comma; o edital define a data do leilão para dia 19 de maio de 2023&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Após a publicação do edital&comma; inicia-se a fase de solicitação de esclarecimentos&comma; no período de 09 de fevereiro a 10 de março&period; Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à do contrato&period; A partir da &comma; são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A ANAC definirá&comma; até a do contrato&comma; a indenização e o processo de pagamento&period; O cálculo da indenização será tornado público tão logo tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Situado no município de São Gonçalo do Amarante&comma; o aeroporto está a 18 quilômetros do Porto de Natal&comma; capital do Rio Grande do Norte&comma; e a 30 quilômetros do centro da cidade&comma; além de ficar próximo a estradas que fazem ligação a outras capitais do Nordeste&comma; como João Pessoa &lpar;PB&rpar; e Recife &lpar;PE&rpar;&period; Com capacidade para receber seis milhões de ageiros por ano&comma; o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada&comma; no início da década ada&comma; quando começaram as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p><em>Via&colon; <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;anac&sol;pt-br">ANAC<&sol;a><&sol;em><&sol;p><&sol;p>&NewLine;