<p><p>Mais uma ação que contribui para o transporte aéreo durante a pandemia causada pela Covid-19 foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), nessa terça-feira (01/06).</p>
<p>A norma, que faz parte do Programa Voo Simples, permite, temporariamente, operações de pouso e decolagens de aviões em locais não cadastrados situados na Amazônia Legal.</p>
<p>Com as novas regras específicas, o atendimento humanitário às comunidades dessa região, inclusive o transporte emergencial de medicamentos, insumos, vacinas e pacientes, poderão ser realizados com mais celeridade, visto que as áreas isoladas possuem restrições de o por vias terrestre ou fluvial.</p>
<p>Com a pandemia de Covid-19, esses locais aram a depender ainda mais do transporte aéreo como uma das principais vias de locomoção emergencial.</p>
<p>A proposta é uma abordagem regulatória alternativa possibilitando, durante a pandemia, o transporte aéreo em áreas não cadastradas, o que, em regra, é vedado. Por isso, as operações devem ser restritas a áreas situadas na Amazônia Legal e exclusivamente para atendimento de comunidades isoladas, em que o deslocamento pelas vias de transporte ordinárias não garante a celeridade necessária para execução de ações como remoção emergencial de pacientes, entrega de medicamentos ou suprimentos e mobilização de equipes de saúde.</p>
<p>Além disso, essas operações poderão ser utilizadas para realização de estudos técnicos que visem ao cadastramento das pistas junto à ANAC, na busca de uma solução permanente para o problema de o nessas localidades.</p>
<p>O normativo, que terá vigência neste mês, promove ainda o fomento da aviação regional, o o à saúde, o apoio a operações de segurança e a uniformidade de tratamento em todo o território nacional, conforme preconiza o <a class="external-link" title="" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7565compilado.htm" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Código Brasileiro de Aeronáutica</a> &#8211; clique no link para ar.</p>
<p>Para garantir a segurança e a finalidade dessas operações, as novas regras são aplicáveis aos operadores certificados segundo os regulamentos brasileiros da Aviação Civil <a class="external-link" title="" href="https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-119" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">RBAC nº 119</a>, que estabelece normas para operações de transporte aéreo público de ageiros, cargas ou mala postal, regular ou não regular, doméstico ou internacional, e <a class="external-link" title="" href="https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbac/rbac-135" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">RBAC nº 135</a>, que regulamenta e autoriza operações de transporte aéreo público com aviões de até 19 assentos ou helicópteros. <b>(clique nos links para ar)</b></p>
<p>Requisitos mínimos foram estabelecidos para os operadores aéreos certificados. A norma prevê, ainda, a necessidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais contratantes dos voos firmarem um termo de compromisso prévio com a ANAC.</p>
<p>Para saber mais sobre o Programa Voo Simples, e o hotsite: <a class="internal-link" title="" href="https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/voo-simples" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" data-tippreview-enabled="false">https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/voo-simples</a></p>
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<h4><b>Saúde indígena</b></h4>
<p>Em abril de 2020, a ANAC também publicou alteração dos anexos da <a href="http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-945-de-2-de-abril-de-2020-251702863" target="_blank" rel="noopener">Portaria nº 3.352/2018 (clique no link para ar</a>), que simplificou as regras para a regularização de pistas privadas de pouso e decolagem existentes na região da Amazônia Legal, sem a necessidade de elas arem pelo processo de autorização de construção da Agência.</p>
<p>O objetivo foi fortalecer a saúde indígena das comunidades da região por meio do transporte aéreo nos aeródromos cadastrados. Saiba mais no link: <a href="https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-simplifica-regularizacao-de-pistas-de-pouso-na-regiao-da-amazonia-legal">https://www.anac.gov.br/noticias/2020/anac-simplifica-regularizacao-de-pistas-de-pouso-na-regiao-da-amazonia-legal</a> </p>
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<p>Via: <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/no-combate-a-covid-19-anac-aprova-regras-temporarias-para-operacoes-aereas-em-areas-isoladas-da-amazonia-legal">ANAC</a></p></p>

ANAC approves temporary rules for air operations in isolated areas of the Legal Amazon
by '@Pedro
Author Peter Viana
Tags: Airport, Amazon, ANAC, Operations, usaexport