<p style="font-weight: 400;"><span data-contrast="auto">A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu nesta quarta-feira, 22 de maio, a </span><a style="font-weight: 500;" href="https://www.gov.br/anac/pt-br/o-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento"><span data-contrast="none">Consulta Setorial n° 03/2024</span></a><span data-contrast="auto"> com a proposta regulatória para emissão de licenças e habilitações para aeronaves de decolagem e pouso verticais (VTOL, do inglês </span><span data-contrast="auto"><em style="font-weight: 400;">Vertical Take-Off and Landing</em>). </span><span data-contrast="auto">O documento apresenta a visão atual da Agência sobre como os primeiros pilotos dessas novas aeronaves poderão ser habilitados.</span><span data-c-props="{";201341983";:0,";335551550";:6,";335551620";:6,";335559738";:240,";335559739";:120,";335559740";:279}"> </span></p>
<p style="font-weight: 400;"><span data-contrast="auto">Entre os destaques do documento está a criação de uma nova categoria de licenças, a VCA (do inglês, </span><em style="font-weight: 400;"><span data-contrast="auto">VTOL Capable Aircraft</span></em><span data-contrast="auto">), similar à proposta feita pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA), para a qual haverá apenas habilitações de tipo. O texto abarca, ainda, os caminhos que deverão ser seguidos por profissionais já habilitados como piloto comercial de avião e helicóptero, quanto para candidatos sem experiência. A proposta também discute treinamento de instrutores e examinadores.</span><span data-c-props="{";201341983";:0,";335551550";:6,";335551620";:6,";335559738";:240,";335559739";:120,";335559740";:279}"> </span></p>
<p style="font-weight: 400;"><span data-contrast="auto">Cabe destacar que pelo estágio inicial do assunto, o documento não é uma proposta de Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) ou Instrução Suplementar (IS). A ANAC segue estudando o tema, participando de grupos de estudo internacionais e discutindo com fabricantes os caminhos que deverão nortear a emissão dessas licenças e habilitações. Essa é a primeira consulta ampla realizada pela Agência sobre o assunto e apresenta ideias gerais para o desafio apresentado por essas novas tecnologias.</span><span data-c-props="{";201341983";:0,";335551550";:6,";335551620";:6,";335559738";:240,";335559739";:120,";335559740";:279}"> </span></p>
<p style="font-weight: 400;"><span data-contrast="auto">As contribuições e comentários para a consulta setorial poderão ser feitas por qualquer pessoa até o dia 8 de julho de 2024, por meio de </span><span data-contrast="none"><a style="font-weight: 500;" href="https://sistemas.anac.gov.br/NovoAudPub/Contribuicao/ManterContribuicao?idAudiencia=2255" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">formulário</a></span><span data-contrast="auto"> próprio disponível na página </span><span data-contrast="auto"><a style="font-weight: 500;" href="https://www.gov.br/anac/pt-br/o-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Consultas Setoriais em Andament</a></span><span data-contrast="auto"><a style="font-weight: 500;" href="https://www.gov.br/anac/pt-br/o-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">o</a>, no portal da ANAC. </span><span data-c-props="{";201341983";:0,";335551550";:6,";335551620";:6,";335559738";:240,";335559739";:120,";335559740";:279}"> </span></p>
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<p><strong>Leia também: </strong></p>
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<li><a href="https://www.aeroflap.com.br/aviao-da-turkish-airlines-destroi-diversas-luzes-de-sinalizacao-durante-decolagem-em-bucareste/">Avião da Turkish Airlines destrói diversas luzes de sinalização durante decolagem em Bucareste</a></li>
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</ul>
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<em>Via: <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br">ANAC</a></em></p>

ANAC opens sectoral consultation with the proposal for issuing licenses and qualifications for VTOL aircraft
by aeroflap
