<p><p>A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu pela simplificação das regras para drones utilizados em operações aeroagrícolas, como na dispersão de sementes, fertilizantes e defensivos nas lavouras, por exemplo. As novas regras entram em vigor a partir desta terça-feira, 2 de maio, conforme os termos da <a href="https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/2023/resolucao-710?visao=tabela">Resolução nº 710 de 31 de março de 2023.</a><br />
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Com a alteração normativa, os equipamentos, quando operando na dispersão de fertilizantes e defensivos, operando em linha de visada visual (VLOS) ou visual estendida (EVLOS) e em até 400 pés, <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/drones/aeronaves-nao-tripuladas-da-classe-3-com-peso-maximo-de-deco-lagem-maior-que-250g-e-ate-25-kg">serão enquadrados na Classe 3</a> (clique no link para saber mais), independentemente do peso máximo de decolagem.</p>
<p>As novas definições dão maior liberdade para esse tipo de operação – tendo em vista suas características específicas –, que deve ocorrer sobre áreas desabitadas, com consentimento do proprietário ou explorador da área. <br />
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Diante da flexibilização das regras e para preservar a segurança das operações, haverá o monitoramento com foco na avaliação de operadores que apresentarem maior risco. </p>
<p><strong>Veja também:</strong></p>
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A simplificação é conduzida pela ANAC tendo em vista o caráter inovador e disruptivo dos Sistemas de Aeronave Remotamente Pilotada (RPAS, do inglês <em>Remotely-Piloted Aircraft System</em>), incentivando o rápido desenvolvimento desta tecnologia. Em um país em que a agricultura representa cerca de 27% do PIB, o potencial uso desses equipamentos oferece oportunidades de ganhos de eficiência e redução de custos. <br />
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O processo de simplificação do normativo se inclui no contexto de melhoria regulatória, base do programa Voo Simples e que vem norteando as ações da ANAC, observadas as necessidades da preservação dos índices de segurança do setor aéreo.</p>
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<h3 style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Câmara Técnica</strong><strong> </strong></span><strong><br />
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<p>Como forma de alinhar o conhecimento técnico dos fabricantes e operadores com a Agência, a ANAC estimula a composição de uma câmara técnica dedicada aos drones agrícolas, a fim de discutir, em ambiente participativo, outras medidas para o setor. <br />
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O diretor da Agência e relator do processo que possibilitou a simplificação das regras para drones, Ricardo Catanant, destacou que a medida viabiliza condições adequadas para o desenvolvimento tecnológico dos equipamentos, em um segmento em que a inovação é intensa e que o próprio mercado terá papel fundamental no acompanhamento da operação e no apoio ao desenvolvimento da regulação aplicável.</p>
<p>A expectativa é de que as discussões conjuntas venham a propiciar ações de promoção de segurança, como guias e simpósios de divulgação de boas práticas para o segmento.</p>
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<p><em>Via: <strong>ANAC</strong></em></p></p>

Author aeroflap
Categories: General Aviation, News
Tags: Agricultural, ANAC, Drones, News, usaexport