<p><p>A Prefeitura de São Paulo lançou nesta última quarta-feira (09/02) o edital de chamamento público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para receber subsídios preliminares para a concepção, estruturação e implementação do projeto do futuro Parque Campo de Marte e Museu Aeroespacial. O espaço será concedido à iniciativa privada, no Município de São Paulo.</p>
<p>A formalização do protocolo prevê a cessão de uso de uma área a ser destinada ao uso público. O espaço tem cerca de 400 mil metros quadrados e corresponde a 20% da área total do Campo de Marte (em azul no mapa).</p>
<p><img class="aligncenter size-full wp-image-28769" src="http://www.aeroflap.com.br/wp-content/s/2017/08/i178412135058453.jpg" alt="" width="600" height="400" /></p>
<p>O Parque Campo de Marte, que inclui o Museu, será criado nas proximidades da cabeceira 12, atrás do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP).</p>
<p>A expectativa é de que o parque possa ser utilizado para atividades esportivas, culturais e de recreação, além de receber a visita de moradores e turistas.</p>
<p><img class="aligncenter size-full wp-image-155977" src="https://www.aeroflap.com.br/wp-content/s/2022/02/parquecampodemarte03.jpg" alt="" width="600" height="339" /></p>
<p>Com cerca de 30 mil metros quadrados, <strong>o museu</strong> deverá contar com um grande acervo de aviões, fotos, publicações e relíquias da história da indústria e de personagens da aviação brasileira. A tentativa de desativar o Campo de Marte e criar o museu está ocorrendo desde 2017 por parte da Prefeitura de São Paulo, esta é a 2ª tentativa de criar o Parque Campo de Marte.</p>
<p>Após anos de litígio, o Município e a União acordaram quanto à destinação da área de 400.000 (quatrocentos mil) metros quadrados localizada a leste do aeródromo do Campo de Marte (Figura 1), cortada pelo córrego Tenente Rocha e com frente para a Avenida Olavo Fontoura, abrindo a possibilidade para a instalação do novo Parque que respeite as diretrizes ambientais e sirva à preservação das áreas de mata nativa do Município, bem como contemplem áreas de esportes, lazer e demais usos, tais como: restaurantes, espaços para eventos, conveniências e demais atividades de e e atendimento ao público. No perímetro ainda pode ser previsto o Museu da Aviação.</p>
<p>O PPMI visa obter insumos da iniciativa privada e não prevê ressarcimento, tendo duração de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de subsídios específicos, sem necessidade de credenciamento prévio.</p>
<p>O objetivo da concessão é entregar para a população o quinto maior parque dentro do município, com um museu integrado, que permita sua utilização como expansão da área de exposição, além de maximizar os usos de entretenimento e lazer públicos.</p>
<p><img class="aligncenter size-medium wp-image-155975" src="https://www.aeroflap.com.br/wp-content/s/2022/02/241017_PARQUE-CAMPO-DE-MARTE-10-800x447.jpg" alt="" width="800" height="447" /></p>
<p>Poderão participar deste PPMI pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Os interessados deverão seguir algumas premissas:</p>
<ul>
<li>O modelo jurídico de eventual delegação da exploração e gestão dos futuros Parque e Museu poderá ser o de concessão comum de uso de bem público ou de serviço público, incluindo a possibilidade de modelagens baseadas em concessões patrocinadas ou istrativas, também denominadas Parcerias Público-Privadas (“PPPs”);</li>
<li>A operação e a exploração das atividades comerciais do Parque e do Museu deverão ser concedidas com exclusividade às eventuais futuras concessionárias;</li>
<li>A universalidade e gratuidade do o ao Parque, vedada qualquer outra forma de limitação à sua issão, com exceção do uso oneroso de equipamentos e serviços necessários para garantir a sustentabilidade econômica e financeira do empreendimento;</li>
<li>Eventuais projetos de arquitetura deverão respeitar e seguir todas as premissas de preservação ambiental existentes e estabelecidas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;</li>
<li>Anualmente, por período de aproximadamente uma semana, parte da área do futuro Parque deverá ser utilizada para a implementação da logística necessária à realização do desfile de Carnaval das Escolas de Samba da Liga Independente das Escolas de São Paulo.</li>
</ul>
<p>Os subsídios deverão ser entregues em formato digital, na SEDP, serão avaliados por Comissão de Avaliação Preliminar, conforme o Termo de Referência anexo ao Edital e depois serão tornados públicos.</p>
<p>Veja mais detalhes <strong><a href="https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/noticias/?p=324932">Clicando Aqui</a></strong>.</p></p>

Author Peter Viana
Categories: News
Tags: Mars field, story, Museum, City Hall of São Paulo, usaexport