<p><p><em>Em plena pandemia, MInfra promoveu o maior leilão do setor aéreo nacional; e, com contratos assinados, destravou investimentos privados em terminais concedidos. Recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil permitiram concluir melhorias em 12 aeródromos</em></p>
<p>Ao longo de 2021, o <a href="https://www.aeroflap.com.br/latam-lidera-mercado-pelo-quarto-mes-consecutivo-segundo-dados-da-anac/">setor aéreo</a> atravessou ainda instabilidades e turbulências decorrentes da crise sanitária deflagrada pelo novo coronavírus.</p>
<p>Mas as medidas adotadas pelo Governo Federal, em diálogo permanente com operadores e trabalhadores do segmento, ajudaram a aviação civil nacional a superar os desafios do período e chegar a dezembro com índices animadores: a jornada de recuperação restaurou neste mês 100% da movimentação registrada pelo mercado doméstico na fase pré-pandemia.</p>
<p>Para chegar lá, após postergar o recolhimento das tarifas de navegação aérea e adiar pagamento de outorgas, sem cobrança de multas, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) propôs medidas para reduzir a burocracia no setor – tônica do Programa Voo Simples, previsto para tramitar no Congresso Nacional a partir de 2022 –; prorrogou as obrigações de reembolso pelas companhias aéreas em caso de cancelamento de viagens e investiu recursos públicos para remodelar e equipar aeroportos regionais, aproveitando os períodos de baixa demanda: 13 obras foram concluídas neste ano.</p>
<p><strong>Maior leilão da história &#8211;</strong> O momento foi desafiador, mas também de ousadia. O Governo Federal decidiu manter integralmente a programação de transferência de ativos de Infraestrutura à iniciativa privada: o único país do mundo a fazer essa aposta.</p>
<p>Resultado: em 2021, ocorreu o maior leilão da história da aviação brasileira, com a oferta de 22 aeroportos das regiões Sul, Norte, Centro-Oeste e Nordeste.</p>
<p>A dos contratos com as vencedoras do certame – Grupo CCR pelos blocos Sul e Central, e Vinci no Bloco Norte – ocorreu no segundo semestre, assegurando R$ 6,13 bilhões em investimentos privados para aprimorar o nível de serviços em cada um dos 22 terminais leiloados na 6ª rodada de concessões aeroportuárias.</p>
<p><em>“Talvez no momento mais difícil da história do setor, conseguimos fazer um leilão de muito êxito, captando mais de R$ 6 bilhões de investimentos. Foi o maior leilão em número de aeroportos da história do Brasil, com a presença de player globais, norte-americanos, europeus, sul-americanos e brasileiros. Então, de fato, isso trouxe bons ares e boas notícias para nossa aviação como um todo”</em>, comemora o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.</p>
<p>Ele observa que em 2022 o Brasil atingirá a marca de 50 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada: o processo da 7ª rodada já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o que permite manter o cronograma de divulgação do edital e leiloar os últimos 16 aeroportos ainda istrados pela Infraero no primeiro semestre de 2022.</p>
<p><em> “Acreditamos que o leilão será muito demandado, muito concorrido, e a expectativa é de mais de R$ 8 bilhões em investimentos contratados. Teremos muitas obras acontecendo e o setor aéreo retomando com força total no próximo ano”,</em> aposta.</p>
<p><strong>Recursos públicos bem aplicados &#8211;</strong> Apesar de limitado, ainda mais em ano de restrição, o orçamento público foi bem investido em 2021 na modernização da infraestrutura aeroportuária. Por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Infraero, o MInfra aplicou R$ 462.656.575,26 para concluir a modernização de 12 aeródromos. O maior empreendimento da aviação regional do país foi executado integralmente durante a atual gestão.</p>
<p>O Aeroporto Regional de Maringá (PR) ou por obras que usaram alta tecnologia para dobrar sua capacidade operacional, permitindo pouso e decolagens de cargueiros internacionais e movimentação simultânea de até oito aeronaves. O trabalho foi concluído neste ano.</p>
<p>Após ampliação, a pista de pouso ficou com 2.380 metros de extensão, tornando-se a segunda maior do estado. Ao todo, a transformação contou com R$ 76,6 milhões de recursos públicos, do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), e ajudará a impulsionar a economia paranaense, beneficiando mais de 1 milhão de moradores da região pelos próximos 30 anos.</p>
<p>Foi a primeira obra entregue com uso da metodologia BIM [Modelagem da Informação da Construção, em tradução livre], a qual garante eficiência, rapidez e menor custo na obra. Ela foi aplicada em todas as etapas de reestruturação da pista de pouso e decolagens e do pátio de aeronaves do terminal de Maringá, o que ocorre em outros 19 projetos coordenados pela SAC/MInfra, em 14 estados brasileiros: 50% do total de recursos do Fnac destinados à aviação regional já são aplicados em empreendimentos que adotam a BIM.</p>
<p>No decorrer de 2021, os recursos do Fnac foram fundamentais para equipar e financiar intervenções em aeródromos de Norte a Sul do país, permitindo, entre outras melhorias, mais do que dobrar a aérea do terminal de ageiros do Aeroporto de Campo Grande, cuja capacidade de processamento ou de 2,5 milhões para 4,5 milhões de usuários/ano.</p>
<p>Também estão com novos terminais de ageiros os aeroportos de Navegantes (SC), Uberlândia (MG) e Capital do Café (em Cacoal/RO). Ganharam em segurança operacional, a partir de melhorias nas pistas de pouso e decolagens, os aeroportos de Foz do Iguaçu (PR), Campo Grande, Belém (PA), Maringá, Coxim (MS), Bonito (MS), Vale do Aço (Ipatinga/MG) e Estirão do Equador (AM), onde o trabalho é fundamental para aumentar a presença das Forças Armadas na Região Amazônica, especialmente na fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.</p>
<p><strong>Desestatização via PPI &#8211;</strong> Mas os investimentos na interiorização da aviação não ocorrem apenas com o limitado orçamento público. Pela primeira vez, a desestatização de aeroportos regionais será realizada por meio de parceria público-privada (PPP).</p>
<p>Aprovada neste ano, a iniciativa prevê a concessão de oito aeroportos no Amazonas: Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.</p>
<p>São previstos investimentos na ordem de R$ 380 milhões. Os estudos que vão embasar a PPI inédita estão em andamento. A expectativa é de que, ao longo de 2022, o processo e por audiência pública e siga para análise do TCU, de forma que a desestatização seja realizada no início de 2023.</p>
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<strong>Transformação digital &#8211;</strong> Em setembro, após mais de 6 mil ageiros de sete terminais do país testarem o embarque facial biométrico 100% digital, foi concluída a fase de testes com viajantes do programa Embarque + Seguro.</p>
<p>Nos dois últimos meses do ano, foi a vez de tripulantes avaliarem a solução tecnológica em Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A expectativa é que a ponte aérea entre os dois aeroportos, a primeira do mundo a testar o uso da biometria de ponta a ponta, seja a primeira do país a adotar essa tecnologia de forma definitiva, já a partir do primeiro semestre de 2022.</p>
<p><em>“Conseguimos avançar em temas muito estratégicos para o setor, como o reconhecimento facial em nossos aeroportos, que garante mais segurança para ageiros; fluidez nos aeroportos e eficiência para o setor como um todo. Com isso, a gente coloca o Brasil de fato dentro do que há de melhor do mundo em termos de tecnologia no setor de aviação”</em>, diz o secretário Ronei Glanzmann.</p>
<p><em> “Temos uma alta temporada agora bastante promissora. Estamos retomando 100% do mercado doméstico e trabalhando para retomar também o mercado internacional, em ritmo mais lento por questões sanitárias. Mas o dever de casa foi feito, o balanço é positivo, embora o ano tenha sido muito desafiador. A gente imagina um verão muito promissor e um grande ano de 2022”</em>, conclui.</p>
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<p>Via: <strong><a href="https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2021/12/em-ano-desafiador-governo-federal-contrata-r-6-bilhoes-para-modernizacao-de-22-aeroportos-e-aplica-mais-de-r-460-milhoes-na-aviacao-regional">Ministério da Infraestrutura </a></strong></p></p>

Federal Government closes year with 22 airports auctioned and R$ 460 million invested in regional aviation
by aeroflap
