<p><p>O processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, já pode seguir em frente. É o que garante a decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz proferida na tarde desta quarta-feira (10). Isso ocorreu após o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, prestar esclarecimentos sobre a proposta.</p>
<p>Prevaleceu o entendimento defendido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), <a href="https://www.aeroflap.com.br/relicitacao-do-aeroporto-de-natal-e-avaliada-por-governo-local-que-critica-demora/">com apoio do Governo do Rio Grande do Norte e da bancada federal do estado no Congresso Nacional, de que os procedimentos podem ser realizados de forma simultânea.</a></p>
<p><em>“Prevaleceu aí um bom-senso, um entendimento da questão, que não é muito simples”</em>, destacou o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.</p>
<figure id="attachment_21293" aria-describedby="caption-attachment-21293" style="width: 630px" class="wp-caption aligncenter"><img class="size-full wp-image-21293" src="https://www.aeroflap.com.br/wp-content/s/2017/03/15590395_1491303617563976_1305525536579912506_n.jpg" alt="Aeroporto de Natal" width="640" height="640" /><figcaption id="caption-attachment-21293" class="wp-caption-text">Foto &#8211; Aeroporto de Natal</figcaption></figure>
<p>Agora, a Anac pode retomar o processo de cálculo da indenização enquanto a Corte finaliza a análise do leilão dito, incluindo minutas do edital e do contrato, além dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.</p>
<p>Conforme a decisão proferida por Aroldo Cedraz, haverá a divisão dos processos. Isso significa que agora o TCU poderá concluir a apreciação dos documentos preparatórios da nova licitação do aeroporto ao mesmo tempo em que Anac manterá a tomada de indenização devida à Inframerica, que decidiu pela devolução voluntária do ativo à União.</p>
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<p dir="ltr" lang="pt">Muito bom poder dar a boa notícia diretamente aos investidores aqui em nosso roadshow. Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante liberada hj pelo <a href="https://twitter.com/TCUoficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@TCUoficial</a>. + um exemplo concreto p/ mostrar de alinhamento com órgãos de controle e maturidade do programa de concessões. <a href="https://t.co/51VFeunuKZ">pic.twitter.com/51VFeunuKZ</a></p>
<p>— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) <a href="https://twitter.com/tarcisiogdf/status/1458559992970326017?ref_src=twsrc%5Etfw">November 10, 2021</a></p></blockquote>
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<p><b>PRÓXIMOS OS – </b>A relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e de outro contrato de concessão com o vencedor do certame. O terminal de Natal é o primeiro ativo do setor aeroportuário a ar por uma relicitação.</p>
<p>O investimento previsto na nova concessão é estimado em R$ 308,9 milhões e o processo deve gerar 4.545 novos empregos ao longo do contrato – entre diretos, indiretos e efeito-renda. A previsão é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2022.</p>
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<p>Via: <a href="https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2021/11/apos-esclarecimentos-do-governo-federal-tcu-avanca-no-projeto-de-sao-goncalo-do-amarante">Ministério da Infraestrutura</a></p></p>

Natal Airport: After clarifications from the Federal Government, TCU advances in the rebidding project
by '@Pedro
Author Peter Viana
Tags: Airport, Concession, Christmas, Rebidding, Sao Goncalo do Amarante, usaexport