Still by MP, government maintains the total tax reduction on aircraft leasing

<p><p>Uma <a class&equals;"external-link" title&equals;"" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;pesquisa&period;in&period;gov&period;br&sol;imprensa&sol;jsp&sol;visualiza&sol;index&period;jsp&quest;data&equals;31&sol;12&sol;2021&amp&semi;jornal&equals;614&amp&semi;pagina&equals;2&amp&semi;totalArquivos&equals;4" target&equals;"&lowbar;self" data-tippreview-enabled&equals;"false" data-tippreview-image&equals;"" data-tippreview-title&equals;"" rel&equals;"noopener">Medida Provisória<&sol;a> publicada nesta última sexta-feira &lpar;31&sol;12&rpar; no Diário Oficial da União reduz as alíquotas incidentes sobre o IRRF de leasing de aeronaves e motores a partir de 1º de janeiro de 2022&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>A redução terá a duração máxima permitida por lei&comma; ou seja&comma; de cinco anos<&sol;strong>&period; A medida beneficia diretamente as companhias aéreas&comma; impactando indiretamente toda a cadeia produtiva do turismo e garantindo a permanência de milhares de empregos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A alíquota de IRRF sobre leasing de aeronaves <strong>será reduzida de 15&percnt; para zero<&sol;strong> <strong>nos próximos dois anos<&sol;strong>&period; A partir de 2024 as alíquotas terão um acréscimo gradual de 1&percnt; ao ano&period; Ou seja&comma; será de 1&percnt; em 2024&comma; 2&percnt; em 2025 e 3&percnt; em 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&OpenCurlyDoubleQuote;Essa conquista fecha com chave de ouro um ano marcado por desafios&comma; mas também por vitórias que tem garantido a retomada das atividades turísticas em todo o país&period; Isso só foi possível graças a um trabalho em sinergia com os ministérios da Infraestrutura e da Economia e ao apoio incontestável do presidente Bolsonaro&comma; que acredita e apoia o turismo&period; Não poderia estar mais confiante com o ano que está por vir”<&sol;em>&comma; comemorou o ministro do Turismo&comma; Gilson Machado Neto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A MP reduz os custos operacionais do setor aéreo&comma; contribuindo para a manutenção das empresas e empregos no setor de turismo e para retomada do turismo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Conforme a Associação Brasileira das Companhias Aéreas &lpar;ABEAR&rpar;&comma; a medida possibilitará a permanência de 95&comma;4 mil empregos&semi; a manutenção de salários na ordem de R&dollar; 2&comma;8 bilhões&semi; e a injeção de R&dollar; 6&comma;2 bilhões no PIB brasileiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&&num;8220&semi;Agradecemos aos ministros Gilson Machado&comma; Tarcísio de Freitas e Paulo Guedes&comma; que em conjunto com suas equipes lutaram incessantemente por essa medida que mantém o Brasil alinhado ao mercado internacional&comma; ajudando a aviação a manter-se competitiva permitindo um ambiente de negócios favorável para a retomada do setor e do turismo em 2022&&num;8221&semi;<&sol;em>&comma; destacou Eduardo Sanovicz&comma; presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas &lpar;ABEAR&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Atualmente&comma; <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;apos-aumentar-imposto-em-leasing-governo-pode-ter-ipva-para-avioes&sol;">as companhias aéreas pagam 15&percnt; em relação ao IRRF sobre leasing de aeronaves<&sol;a>&period; Esse alíquota é cobrada na hipótese de pagamento&comma; crédito&comma; entrega&comma; emprego ou remessa&comma; por fonte situada no País&comma; a pessoa jurídica domiciliada no exterior&comma; a título de contraprestação de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves&comma; celebrado por empresa de transporte aéreo público regular&comma; de ageiros ou de carga&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Via&colon; <strong><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;turismo&sol;pt-br&sol;assuntos&sol;noticias&sol;mp-reduz-aliquota-de-irrf-sobre-leasing-de-aeronaves-e-motores">Ministério do Turismo<&sol;a><&sol;strong><&sol;p><&sol;p>&NewLine;