<p><p>A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou por uma semana, até 1º de fevereiro, a <a class="external-link" title="" href="https://antigo.anac.gov.br/noticias/2021/covid-19-em-manaus-anac-flexibiliza-jornada-de-trabalho-para-tripulantes" target="_self" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" rel="noopener">flexibilização dos limites de tempo de voo e de jornada de trabalho para tripulantes envolvidos em operações de emergência da Covid-19 em Manaus (AM</a>) (clique no link para ar).</p>
<p>Destinada a empresas aéreas comerciais, de taxi-aéreo e aeromédico, a medida será aceita quando envolver o transporte de pacientes, insumos médicos ou profissionais de saúde com o fim de propiciar atendimento às vítimas da pandemia.</p>
<p>A prorrogação da flexibilização levou em consideração a manutenção da situação dramática pela qual a a cidade de Manaus/AM e a necessidade de translado emergencial de pacientes com Covid para outros Estados da Federação, a fim de que possam receber atendimento adequado.</p>
<p>De acordo com a <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.012-de-15-de-janeiro-de-2021-299277870">Portaria nº 4.012, de 15 de janeiro de 2021</a>, é responsabilidade dos operadores aéreos istrar os riscos da operação e monitorar de perto as condições de trabalho dos tripulantes, devendo interromper as operações caso acredite que os níveis de fadiga não sejam aceitáveis (clique no link par ar).</p>
<p>A regra emergencial só deve ser aplicada em caso de real necessidade. Caberá ao operador aéreo cuidar para que as regras normais da jornada e do tempo de voo sejam cumpridas sempre que possível.</p>
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<h4><b>Transporte de oxigênio</b></h4>
<p>No caso de transporte de insumos médicos, como o oxigênio comprimido, há necessidade de adoção de procedimentos especiais.</p>
<p>Todos operadores certificados para transportar artigos perigosos podem transportar oxigênio comprimido até o limite, por volume, de 75 kg em aeronave de ageiros e 150kg em aeronave de carga. </p>
<p><a class="external-link" href="https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/anac-divulga-lista-de-empresas-aereas-e-de-taxi-aereo-autorizadas-a-transportar-oxigenio/Empresasautorizadasaotransportedeartigosperigosos.pdf" target="_self" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" data-tippy="" rel="noopener">Confira a lista atualizada das empresas aéreas autorizadas a transportar o insumo</a> (clique no link para ar).</p>
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Autor: Pedro Viana
Tags: ANAC, Coronavirus, Manaus, Pilotos, Tripulantes, usaexport