A agência reguladora da aviação civil dos EUA (FAA) anunciou hoje (10), a suspensão temporária da aplicação da nova regra sobre operações de táxis aéreos e treinamento de pilotos para permitir que as disposições sejam revisadas pelo governo Donald Trump.
O dispositivo havia entrado em vigor em 21 de janeiro. O órgão informou que exercerá sua “discrição na aplicação da lei e não aplicará as disposições da regra” – intitulada “Integração de Aeronaves de Sustentação Motorizada” – até o próximo dia 20 de março.
A decisão atende a um memorando assinado por Trump, que instrui as agências a não emitirem novas regras sem aprovação de um chefe de departamento ou outra autoridade designada. Além disso, o memorando recomenda que as agências “considerem adiar por 60 dias” outras regras, incluindo aquelas já em vigor, para revisão.
A regra “Integração de Aeronaves de Sustentação Motorizada” estabelece padrões de qualificação para pilotos de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL) e determina requisitos operacionais, como altitudes seguras e procedimentos para voo em condições de visibilidade limitada.
Desenvolvedores de táxis aéreos elétricos consideram a norma um avanço regulatório para a introdução de aeronaves eVTOL no mercado. No entanto, a FAA esclareceu que, embora a regra tenha sido publicada antes da do memorando presidencial, decidiu suspender temporariamente sua aplicação “para permitir que os funcionários nomeados ou designados pelo presidente revisem a regra final e garantam que ela esteja em conformidade com a legislação e as políticas da istração”.
O adiamento pode ter impacto limitado sobre os fabricantes de táxis aéreos elétricos, mas a indústria pode ser afetada caso a suspensão seja prorrogada ou se a revisão resultar em mudanças na norma.
