<p><p>A experiência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a regulação responsiva no setor aéreo integrará a programação da Semana de Inovação 2022.</p>
<p>A oficina <em>“Cultura positiva e responsividade: você nunca mais vai encarar o serviço público do mesmo jeito”</em>, será realizada dia 9 de agosto, na Escola Nacional de istração Pública (Enap), em Brasília.</p>
<p>Serão 30 vagas disponíveis, preenchidas por ordem de chegada e direcionadas a profissionais de órgãos públicos que estiverem inscritos na modalidade presencial do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site <a href="https://semanadeinovacao.enap.gov.br/">semanadeinovacao.enap.gov.br</a> (clique no link para ar).</p>
<p>A atividade usará técnicas lúdicas para gerar reflexões importantes sobre a regulação responsiva e a cultura justa no país. Os participantes serão divididos em grupos e devem avançar nas fases de um jogo de tabuleiro sobre o tema. O objetivo é entender, na prática, as vantagens do modelo regulatório mais colaborativo e menos punitivo.</p>
<p class="paragrafospag">Considerada o maior evento de inovação pública da América Latina, a Semana de Inovação é organizada pela Enap, Tribunal de Contas da União (TCU), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e Ministério da Economia. O encontro chega à oitava edição este ano com uma novidade: o formato híbrido, com programação presencial em Brasília, Recife e Rio de Janeiro, além de conteúdo exclusivo <i>online</i>.</p>
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<h4><b>Responsividade e inovação</b></h4>
<p>Com o tema “Tempo de criar”, a Semana de Inovação 2022 tem o propósito de sensibilizar os órgãos públicos para a construção de um governo mais ágil, resoluto e responsivo, características presentes no <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulacao-responsiva">Projeto Prioritário Regulação Responsiva</a> da ANAC (clique no link para ar).</p>
<p>A iniciativa foi incluída no <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/o-a-informacao/acoes-e-programas/arquivos/Plano_20202026.pdf" target="_blank" rel="noopener">Plano Estratégico 2020-2026</a> (clique no link para ar), com o objetivo de buscar melhores índices de conformidade regulatória, maior cooperação entre a Agência e os regulados e ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável e seguro do setor.</p>
<p>A ideia é sair do modelo baseado essencialmente em punições, conhecido como comando e controle, para atuar com ferramentas de incentivos, prevenção e conformidade, aplicando sanções de forma proporcional à conduta do regulado quando necessário.</p>
<p>Outra atividade alinhada ao tema do evento é o <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/voo-simples">Programa Voo Simples</a>, criado em outubro de 2020 para modernizar e desburocratizar a aviação civil brasileira. A proposta ganhou destaque com a edição da <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.089-de-29-de-dezembro-de-2021-370944751">Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021</a>, que se transformou na <a href="http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.368-de-14-de-junho-de-2022-408485274" target="_blank" rel="noopener">Lei nº 14.368, de 14 de junho de 2022</a>, consolidando a iniciativa de simplificação no setor aéreo. (Clique nos links para ar).</p>
<p>A implementação do <a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/seguranca-operacional/gerenciamento-da-seguranca-operacional/arquivos/psoe_anac.pdf">Programa de Segurança Operacional Específico (PSOE)</a> (clique no link para ar) é mais um exemplo de projeto prioritário da Agência com esse enfoque, promovendo boas práticas e cultura positiva para estimular a melhoria contínua na gestão da segurança operacional dos voos no país.</p>
<p><b>Semana de Inovação 2022 | 8 a 10 de agosto<br />
</b><strong>Oficina da ANAC em Brasília:</strong> 9 de agosto, de 9h às 11h<br />
<strong>Programação e inscrição gratuita</strong>: <a href="https://semanadeinovacao.enap.gov.br/">semanadeinovacao.enap.gov.br</a></p></p>

