O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou ontem (18) o bloqueio de bens de Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim afastado das funções istrativas.
Decisão tomada pelo Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP, a sentença também abrange a esposa de Sidnei Piva, Silvana dos Santos Silva, bem como outros executivos e ex-executivos que aram pelo Grupo.
Confira parte da decisão:
Assim, com a finalidade preventiva quanto a eventual intenção das recuperandas na pessoa de seu sócio, de eventual dilapidação do patrimônio em flagrante prejuízo aos credores sujeitos ao procedimento recuperacional, determino a indisponibilidade dos bens, bloqueio pelo sistema SISBAJUD, restrições pelo sistema RENAJUD e ARISP registrados em nome do sócio Sidnei Piva de Jesus
Segundo informações do portal Diário do Transporte, a decisão do juiz entende que pode haver intenção da dilapidação dos bens das empresas pertencentes ao Grupo Itapemirim que estão em recuperação judicial, quando há a possibilidade da retirada de forma ilegal ou não autorizada de recursos das empresas pertencentes ao Grupo.
Todavia, com o pedido dos credores para o encerramento das atividades do Grupo, estima-se que o Grupo Itapemirim tenha uma dívida em torno de R$ 2,2 bilhões.
A determinação TJSP levanta também questionamentos sobre a venda da Itapemirim Transportes Aéreos para a Baufaker Consulting Finances e Representações Comerciais Ltda, empresa localizada em Brasília, empresa com capital social de R$ 100 mil que atua na manutenção e venda de cercas elétricas.
Para o fechamento do negócio, a Baufaker assumiria o ivo de R$ 180 milhões, incluindo todas as multas e processos trabalhistas e pendências com os credores. Porém, antes da venda, seria necessário a realização de uma Assembleia Geral com os credores, marcado para ocorrer amanhã (20), e não deve ser mais realizada.
Incluindo os problemas operacionais na divisão da aviação que não opera mais desde dezembro do ano ado, o Grupo Itapemirim que está em recuperação judicial também enfrenta problemas na viação, com diversos relatos de greves por parte de funcionários que reivindicam o pagamento dos seus salários, incluindo melhores condições de trabalho.
Abaixo, a decisão na íntegra, conforme publicado pelo Diário do Transporte
Com informações: Diário do Transporte
