Justiça ainda discute, e adia, redistribuição de slots da Avianca Brasil

<p><p>Em sessão realizada nesta terça-feira &lpar;26&sol;11&rpar;&comma; o relator da medida a respeito dos slots da Avianca no Tribunal de Justiça de São Paulo manteve voto atestando a legalidade da redistribuição já feita pela Anac&period; Os outros dois desembargadores&comma; no entanto&comma; pediram vista —assim o julgamento foi adiado e será marcada uma nova data&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No processo de recuperação judicial&comma; o juiz determinou que a Anac não poderia fazer a redistribuição de todos os slots da Avianca&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Porém&comma; a Anac recorreu ao TJ&comma; que proferiu decisão liminar reconhecendo o direito da agência de exercer integralmente suas atribuições legais&comma; em especial quanto à redistribuição de slots ociosos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Esta liminar está vigente até a remarcação do julgamento&comma; quando poderá ser ratificada conforme o voto do relator&comma; ou reformada caso os outros desembargadores votem de forma divergente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Via &&num;8211&semi; <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeronautas&period;org&period;br&sol;submanchetes&sol;493-sub-manchete-7&sol;9046-julgamento-sobre-redistribui&percnt;C3&percnt;A7&percnt;C3&percnt;A3o-dos-slots-da-avianca-&percnt;C3&percnt;A9-adiado&period;html">Sindicato Nacional dos Aeronautas<&sol;a><&sol;p><&sol;p>&NewLine;