<p>A prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, entrou com um processo de execução fiscal contra a Embraer, empresa brasileira de aviação que tem sede na cidade, cobrando R$ 368 milhões por dívidas de ISS &#8211; Imposto sobre Serviço.</p>
<p>A ação foi protocolada pela istração municipal no dia 29 de julho deste ano no Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor total da causa é R$ 368.141.214,80.</p>
<p>No documento, a prefeitura requer o pagamento do débito em cinco dias ou então a penhora de bens &#8211; o que poderia implicar na apreensão de propriedades ou até mesmo aviões da empresa para pagamento da dívida.</p>
<p>Na ação movida pela prefeitura, consta que a Embraer foi inscrita na dívida ativa do município por dívidas referentes ao ano de 2022. Somente o valor de ISS devido equivale a R$ 94.997.063,31; no entanto, com as multas e juros por atraso no pagamento, além da correção monetária, o valor saltou para R$ 368.141.214,80; segundo o documento.</p>
<p>O pedido da prefeitura ainda deverá ser avaliado por um juiz.</p>
<p><em>Via: G1</em></p>
<p><strong>Leia também: </strong></p>
<ul>
<li><a href="https://www.aeroflap.com.br/a-importancia-da-labdata-em-investigacoes-de-ocorrencias-aeronauticas/">A importância da LABDATA em investigações de ocorrências aeronáuticas</a></li>
<li><a href="https://www.aeroflap.com.br/b777-da-swiss-sai-da-pista-e-prende-trem-de-pouso-em-gramado-apos-desvio-por-emergencia-medica/">B777 da SWISS sai da pista e prende trem de pouso em gramado após desvio por emergência médica<br />
</a></li>
<li><a href="https://www.aeroflap.com.br/anac-intensifica-monitoramento-na-voe/">ANAC intensifica monitoramento na Voe</a></li>
</ul>

Prefeitura de São José dos Campos cobra R$ 368 milhões da Embraer
por Aeroflap
