Projeto de Lei pode criar incentivo financeiro aos turistas domésticos

<p><p>O Projeto de Lei 4537&sol;21 institui o programa Conhecendo o Brasil e cria o Vale Turismo&comma; de adesão facultativa por trabalhadores e empresas&comma; mas irretratável no período de 12 meses&period; O texto está em análise na Câmara dos Deputados&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Autor da proposta&comma; o deputado <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;deputados&sol;141515">Otavio Leite &lpar;PSDB-RJ&rpar;<&sol;a> disse que o objetivo é fomentar o turismo nacional&comma; criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham o a bens e serviços turísticos dentro do País&period; O projeto de lei&comma; explicou Leite&comma; baseia-se em sugestão de entidades brasileiras do turismo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O Vale Turismo corresponderá a até 15&percnt; do salário&comma; mediante desconto em folha&comma; e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25&percnt; do valor reservado pelo empregado&period; A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social&semi; o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&OpenCurlyDoubleQuote;Há uma ampla demanda da população interessada em maior o ao turismo&comma; mas sem tal possibilidade exclusivamente em função da escassez de recursos”<&sol;em>&comma; afirmou Otavio Leite&period; O Vale Turismo&comma; continuou o deputado&comma; não deverá causar prejuízos fiscais para a União&comma; mas poderá gerar relevantes incentivos ao setor&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<h4><strong>Tramitação<&sol;strong><&sol;h4>&NewLine;<p>O projeto tramita em <span id&equals;"4322" class&equals;"termoGlossario" title&equals;"" contenteditable&equals;"false" data-toggle&equals;"tooltip" data-placement&equals;"top" data-original-title&equals;"Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo&comma; dispensada a deliberação do Plenário&period; O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se&comma; independentemente de ser aprovado ou rejeitado&comma; houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário&period;">caráter conclusivo<&sol;span> e será analisado pelas comissões de Turismo&semi; de Trabalho&comma; de istração e Serviço Público&semi; de Finanças e Tributação&semi; e de Constituição e Justiça e de Cidadania&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p><em>Fonte&colon; <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;noticias&sol;849431-projeto-cria-programa-de-incentivo-financeiro-aos-turistas-domesticos&sol;">Agência Câmara de Notícias<&sol;a><&sol;em><&sol;p><&sol;p>&NewLine;