O Conselho Nacional de Política Fazendária do Estado do Rio de Janeiro (Confaz) autorizou a redução do ICMS sobre o querosene da aviação (QAV) de 12% para 7%.
De acordo com o governo estadual, esta medida irá potencializar a política de atração de novos voos para o Rio de Janeiro. Anteriormente, o pleito de adesão ao convênio 188 havia sido obstruído por quatro vezes no Confaz.
A novidade foi publicada na edição desta quinta-feira (25/07) do Diário Oficial da União e foi comemorada pelo governador Wilson Witzel, que trabalhou intensamente para a viabilidade da aprovação.
As Secretarias de Estado de Turismo e Fazenda já iniciaram os estudos e as tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo buscando gerar mais empregos e receita para o Estado. A medida é válida para novos voos e é impulsionadora da atividade econômica.
Para o secretário de Turismo, Otavio Leite, foi uma vitória na “raça”: “Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos, que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro – ressalta Otavio Leite.”
Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação equivale a 30% dos custos das companhias aéreas.
