Roberta Andreoli é nomeada, pela segunda gestão consecutiva, como presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP). A advogada, que teve nomeação oficializada por meio de portaria publicada no dia 12 de fevereiro de 2025, assumiu seu primeiro mandato no final do triênio ado e, reeleita, segue à frente do grupo até 2027.
Especialista renomada na área e sócia fundadora do Leal Andreoli Advogados, Roberta destaca que a recondução representa uma oportunidade valiosa para seguir contribuindo com o avanço do setor.
“Liderar as discussões sobre Direito Aeronáutico é uma honra, especialmente em um momento de grandes transformações e inovações. A Comissão desempenha um papel essencial no fortalecimento do arcabouço jurídico nacional, promovendo crescimento e aprimoramento para enfrentarmos os desafios do futuro. A nomeação também reforça a presença feminina na aeronáutica, incentivando mais mulheres a ocuparem espaços de liderança e contribuírem ativamente para o desenvolvimento do setor”, afirma.
Sobre a Comissão
A Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP tem como missão fomentar estudos, desenvolver materiais técnicos e debater a aplicação de legislações e de tratados internacionais. Seu objetivo é estimular a evolução do Direito Aeronáutico, gerar oportunidades e propor soluções inovadoras para o setor.
O grupo, além de se dedicar à disseminação de conhecimento e à defesa do interesse de agentes do transporte aéreo, como ageiros e companhias, também atua como interlocutor entre advogados e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e demais órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário.
Dentre os temas abordados pela Comissão, estão financiamento de aeronaves, Direito Regulatório Aeronáutico, concessões aeroportuárias, segurança da aviação, direitos dos aeronautas, aeroviários e dos ageiros com necessidade de assistência especial (PNAE), bem como práticas ESG. Seu trabalho visa garantir um ambiente jurídico sólido e eficiente para o desenvolvimento da aviação.
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