TRT atende a recurso da Avianca Brasil e nega pagamento de verbas rescisórias aos aeronautas

<p><p>O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou um recurso da Avianca &lpar;Oceanair Linhas Aéreas S&period;A&period;&rpar; e extinguiu ação coletiva movida pelo SNA que pedia o correto pagamento das verbas rescisórias aos aeronautas demitidos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O SNA disse em sua nota oficial que irá recorrer da decisão ao TST &lpar;Tribunal Superior do Trabalho&rpar;&comma; ressaltando que os associados que tiverem interesse podem entrar em contato com o departamento jurídico do Sindicato para ingressar com uma ação individual sobre o tema&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na decisão que extinguiu a ação coletiva &lpar;sem análise do mérito&rpar;&comma; o TRT-2 considerou que seria inviável apurar os valores devidos a cada tripulante genericamente&comma; de forma coletiva&comma; por não se tratarem de direitos homogêneos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As ações trabalhistas contra a Oceanair continuam em várias esferas da Justiça&comma; com algumas decisões estabelecidas&comma; como uma que obrigou a massa falida da Oceanair a pagar todos os valores de vale alimentação devidos aos tripulantes que faziam jus à verba desde o mês de abril de 2019 até o desligamento de cada um da empresa&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao todo o SNA aplicou 15 processos trabalhistas contra a Avianca Brasil &lpar;Oceanair&rpar; na justiça desde 2019&period; Você pode conferir todas essas ações<strong><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeroflap&period;com&period;br&sol;veja-os-15-processos-trabalhistas-do-sna-contra-a-avianca-brasil&sol;"> Clicando Aqui<&sol;a><&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A massa falida da Avianca Brasil já arrecadou em diversos leilões de bens R&dollar; 160 milhões&period; A preferência do processo é para o pagamento de dívidas trabalhistas&comma; além de credores da aérea&period; A meta da justiça é arrecadar pelo menos US&dollar; 39 milhões&comma; para custear o pagamento de dívidas trabalhistas&comma; com clientes e também credores da Avianca Brasil&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&nbsp&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Via&colon; <strong><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;aeronautas&period;org&period;br&sol;submanchetes&sol;317-sub-manchete-4&sol;10973-trt-extingue-a&percnt;C3&percnt;A7&percnt;C3&percnt;A3o-contra-avianca-por-verbas-rescis&percnt;C3&percnt;B3rias-sna-pode-abrir-a&percnt;C3&percnt;A7&percnt;C3&percnt;B5es-individuais&period;html">SNA<&sol;a><&sol;strong><&sol;p><&sol;p>&NewLine;