<p><p class="xxxmsonormal">A diretoria da ANP aprovou no último dia 28 de janeiro a realização de consulta e audiência públicas sobre a revisão das especificações e das regras de controle de qualidade dos querosenes de aviação fóssil, alternativos e suas misturas.</p>
<p class="xxxmsonormal">A principal novidade será a introdução, no Brasil, do querosene de aviação <a href="https://www.aeroflap.com.br/governo-quer-baratear-o-querosene-com-a-troca-do-tipo-de-combustivel-dos-avioes/">JET-A</a>, já comercializado no mercado internacional. Esse combustível poderá ar a ser importado ou produzido nas refinarias do país.</p>
<p class="xxxmsonormal">Cabe destacar que o querosene de aviação (QAV) é usado preferencialmente em aeronaves de grande porte, enquanto a gasolina de aviação (GAV) é utilizada nas de pequeno porte. </p>
<p class="xxxmsonormal">O objetivo é aumentar a oferta do querosene de aviação, gerando possíveis reduções de preços e custos das companhias aéreas. A estimativa do mercado é de que ocorra uma redução de cerca de 0,3 a 0,6 centavos de dólar por galão, podendo haver redução ainda maior, uma vez que, com o JET-A, haverá maior competição, dado o maior número de fornecedores externos do produto.</p>
<p class="xxxmsonormal">O Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, ressaltou, ao proferir seu voto na reunião de diretoria, que a nova resolução pode resultar em menores preços das agens aéreas ao consumidor.</p>
<p class="xxxmsonormal"><em>&#8220;Destaco a contribuição que essa proposta dá para o aumento da oferta de combustíveis de aviação e para o fomento da competição do setor, o que deve levar a um alinhamento maior dos preços do Brasil aos internacionais, resultando em melhores preços ao consumidor&#8221;</em>, afirmou. </p>
<p class="xxxmsonormal">A única diferença entre o JET-A1 e o JET-A é o ponto de congelamento: o JET-A1 possui limite máximo especificado em &#8211; 47 °C, enquanto o JET-A possui limite em &#8211; 40 °C, ou seja, um pouco mais restritivo quanto ao ponto de congelamento.</p>
<p class="xxxmsonormal">O ponto de congelamento é a menor temperatura em que o combustível está livre de cristais de hidrocarbonetos que, se presentes, podem reduzir o fluxo do combustível no sistema de abastecimento da aeronave. </p>
<p class="xxxmsonormal">A viabilidade técnica para a alteração regulatória foi avaliada em estudo conduzido pela ANP, com participação de outros órgãos públicos, empresas e associações do setor, além da ASTM International, que desenvolve as especificações internacionais de combustíveis de aviação.</p>
<p class="xxxmsonormal">O estudo teve ênfase na segurança operacional, mas sem desconsiderar questões de infraestrutura logística e aspectos econômicos. Toda a documentação referente ao estudo pode ser ada pelo <a class="external-link" title="" href="https://sei.anp.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&;acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&;id_orgao_o_externo=0" target="_blank" rel="noopener" data-auth="NotApplicable" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">Sistema Eletrônico de Informações (SEI)</a>, no processo nº 48600.203773/2019-21. </p>
<p class="xxxmsonormal">Serão introduzidos ainda dois novos querosenes de aviação alternativos, aprovados em 2020 pela ASTM International, para possibilidade de uso como misturas com JET-A ou JET-A1. A mudança visa alinhar a especificação nacional à internacional. </p>
<p class="xxxmsonormal">O novo ato irá revogar e substituir a resolução em vigor sobre especificação de querosene de aviação e controle de qualidade, a Resolução ANP nº 778/2019, bem como adequar as Resoluções ANP nº 17 e nº 18, ambas de 2006, que tratam das atividades de distribuição e revenda de combustíveis de aviação, respectivamente. </p>
<p class="xxxmsonormal">A minuta ficará em consulta pública por 45 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e, posteriormente, haverá audiência pública sobre o tema. </p>
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ANP diz que aprova troca do tipo de Querosene de Aviação utilizado no Brasil
por '@pedro
