<p>A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar nesta terça-feira (3) o <a href="https://click.cse360.com.br/Click/AddCampaignEmailClick/537c845c-61e6-4e47-c714-08dd12ced630/https%253a%252f%252fww3.al.rs.gov.br%252flegislativo%252fExibeProposicao%252ftabid%252f325%252fSiglaTipo%252fPL%252fNroProposicao%252f442%252fAnoProposicao%252f2023%252fOrigem%252fPx%252fDefault.aspx/b8e70757-d8b4-45fd-8114-24f1f0b386d1/gabriel.benevides@aeroflap.com.br/True">Projeto de Lei (PL) 442/23</a>, que declara a Aviação Agrícola como de Relevante Interesse Social, Público e Econômico no Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP), a proposta é subscrita também por outros 23 parlamentares da casa.</p>
<p>O texto do PL assegura que “<em>o exercício e emprego da aviação agrícola é livre, autorizado e garantido em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, observadas as normas legais e regulatórias pertinentes</em>.” Segundo Marcus Vinícius, o objetivo é proteger a atividade de eventuais restrições estaduais, reforçando sua importância para o agronegócio e para a segurança alimentar.</p>
<p>A proposta foi aprovada em abril pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleis Legislativa e em outubro teve parecer favorável também da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo (CAPPC) da casa.</p>
<p><strong>AÇÃO PIONEIRA</strong></p>
<p>Para o parlamentar, reconhecer a aviação agrícola é uma maneira de superar preconceitos e valorizar uma atividade essencial para o Estado. Além de berço do setor aeroagrícola no País (em 1947), o Rio Grande do Sul tem atualmente a segunda maior frota do segmento no Brasil – <em>com mais de 400 aeronaves agrícolas, atrás somente do Mato Grosso (que tem cerca de 600 aviões)</em>. Lembrando que o segmento abrange ainda os drones agrícolas.</p>
<p>A proposta de Marcus Vinícius também inspirou uma iniciativa semelhante em Santa Catarina. No caso, o <a href="https://click.cse360.com.br/Click/AddCampaignEmailClick/537c845c-61e6-4e47-c714-08dd12ced630/https%253a%252f%252fportalelegis.alesc.sc.gov.br%252fproposicoes%252fzV0Q4%252fdocumentos/b8e70757-d8b4-45fd-8114-24f1f0b386d1/gabriel.benevides@aeroflap.com.br/True">Projeto de Lei 422/23</a>, do deputado estadual José Milton Schaeffer (PP).</p>
<p><strong>APOIO DO SINDAG</strong></p>
<p>A medida tem apoio também do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), que tem sede no Rio Grande do Sul. Conforme o diretor-executivo da entidade, Gabriel Colle, o setor está presente em 24 Estados e é essencial para garantir a produtividade em lavouras importantes para a economia gaúcha, como soja, milho e trigo. “<em>Sem falar do arroz, que é altamente dependente dos ferramentas aéreas e é importantíssimo para a economia gaúcha – lembrando que o RS produz 70% do arroz brasileiro</em>”.</p>
<p>Segundo Colle, o projeto de Marcus Vinícus é uma maneira de combater o preconceito e lançar luzes sobre a segurança e alta tecnologia do setor – <em>que, por ser pouco conhecido da população em geral, é seguidamente vítima de estereótipos</em>. “A aviação já é a única ferramenta para o trato de lavouras com regulamentação o específica e altamente fiscalizada. Que exige formação técnica e superior de praticamente todos os envolvidos em suas operações e tem alta tecnologia de precisão”, enumera o dirigente. </p>
<p>Colle destaca ainda que os predicados técnicos da ferramenta são determinantes para o uso racional de insumos nas lavouras – <em>utilizando 90% menos água e com menos chance de necessitar de retrabalho</em>. Em última instância, economizando produtos que ajudam a compor uma despesa que chega a um terço do custo de produção. “Lembrando que os pilotos agrícolas atuam também na recuperação de pastagens, bem como no combate a incêndios em vegetação.” </p>
<p><strong>FRENTE PARLAMENTAR</strong></p>
<p>A importância do segmento aeroagrícola para o Estado foi determinante também para a instalação na AL gaúcha da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Agrícola. Que foi oficializada durante a 22ª Expoagro Afubra, em Rio Pardo (Região dos Vales). A Frente pró Aviação Agrícola foi proposta em fevereiro, pelo deputado estadual Edvilson Brum (MDB), já contando com 26 membros –<em> quase metade dos parlamentares da casa.</em></p>
<p>Conforme o Regimento da AL, as Frentes Parlamentares são criadas para tratar de assuntos específicos e de interesse da sociedade. Para serem instaladas, seu requerimento é enviado Presidência do Legislativo e precisam ter no mínimo 1/3 dos membros do plenário da Assembleia Legislativa.</p>
<p>Lembrando que, além de berço do setor e tendo a segunda maior frota nacional do segmento, o Rio Grande do Sul conta ainda com empresas fabricantes (e exportadoras) de tecnologias embarcadas em aviões agrícolas. Além e ter uma das únicas fábricas nacionais de drones agrícolas no País.</p>
<p>Para completar, o Estado é historicamente um polo de formação de pilotos agrícolas que voam em todo o País. Tanto que que desde julho o Município de Cacheira do Sul é oficialmente Capital Estadual da Formação de Pilotos Agrícolas. Isso pela Lei Estadual 16.146/24.</p>
<p><strong>Siga nossos canais:</strong></p>
<p><a href="https://news.google.com/publications/CAAqBwgKML69oQwwob6xBA?hl=pt-BR&;gl=BR&;ceid=BR:pt-419"><b>Para todas as últimas noticias, siga nosso canal no Google News</b></a></p>
<p><a href="https://whatsapp.com/channel/0029Va4fibBFcovyUHKyYS0J"><b>Canal WhatsApp</b></a></p>
<p><a href="https://t.me/aeroflapchanel"><b>Canal Telegram</b></a></p>

Assembleia Legislativa do RS vota nesta terça lei pró-aviação agrícola
por Aeroflap
Autor: Aeroflap
Categorias: Aviação Geral, Notícias, Notícias