<p><p>Em mais uma entrega do Programa Voo Simples, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu nesta terça-feira (8/6) a Consulta Pública nº 05/2021 para criação do programa de incentivo a fabricantes de aeronaves de pequeno porte, iBR+, em substituição ao iBR2020.</p>
<p>A iniciativa busca incentivar a certificação de aeronaves de pequeno porte com a revisão de condições do programa. A proposta do IBR+ está alinhada à filosofia de desburocratização e modernização da aviação geral.</p>
<p>Considerando as premissas encontradas no mercado de fabricação de aeronaves, como por exemplo, as dificuldades financeiras e técnicas para a conclusão do processo de certificação de tipo, foi proposta a atual revisão do programa.</p>
<p>O principal incentivo é priorizar o compartilhamento de conhecimento técnico em certificação da ANAC com os empreendedores, propondo a possibilidade de comercialização das aeronaves que a empresa pretenda certificar, mesmo antes da conclusão do processo de certificação de tipo, desde que a ANAC possa constatar que a aeronave possui nível de segurança adequado.</p>
<p>A consulta pública ficará aberta por 45 dias e terá início a partir da publicação dos termos da proposta no Diário Oficial da União. Para participar, e a página <a class="external-link" title="" href="https://www.gov.br/o-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" data-tippreview-enabled="false">Consultas Públicas em andamento</a> (clique no link para ar). As contribuições podem ser enviadas à ANAC, em formulário eletrônico próprio indicado no link informado, até 23 de julho de 2021.</p>
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<p>Via: <strong><a href="https://www.gov.br/anac/pt-br/noticias/2021/proposta-do-ibr-programa-de-incentivo-a-fabricantes-de-aeronaves-vai-a-consulta-publica">ANAC</a></strong></p></p>

Autor: Pedro Viana
Categorias: Empresas, Notícias
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