<p><p dir="ltr">O Plenário aprovou nesta terça-feira (20/10) cinco indicados pelo presidente da República para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).</p>
<p dir="ltr">Foram aprovados Juliano Alcântara Noman para o cargo de diretor-presidente e, para os cargos de diretores, Rogério Benevides Carvalho, Ricardo Bisinotto Catanant e Tiago Sousa Pereira.</p>
<p dir="ltr">O nome de José Luiz Povill de Souza foi aprovado para o cargo de ouvidor da Anac. A Presidência da República será comunicada sobre as aprovações.</p>
<p dir="ltr">A ANAC é uma agência reguladora federal fundada em setembro de 2005, cuja responsabilidade é normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, nos aspectos econômicos e de segurança técnica do setor. </p>
<p dir="ltr">A agência também é responsável por representar o Brasil junto a organismos internacionais de aviação e negociar acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional. Também é a agência que emite regras sobre segurança na área aeroportuária e a bordo de aeronaves civis. Cabe ainda à Anac conceder, permitir ou autorizar a exploração de serviços aéreos e de infraestrutura dos aeroportos, entre outras funções.</p>
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<h3><strong>Diretor-presidente</strong></h3>
<p dir="ltr">Para o cargo de diretor-presidente da ANAC foi aprovado Juliano Alcântara Noman, com 36 votos a favor, 4 contra e 1 abstenção (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145155">MSF 69/2020</a>). A indicação foi relatada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).</p>
<p dir="ltr">Noman é o atual diretor-presidente substituto e já ocupou uma das diretorias da agência (2016-2020). Norman também foi, na Anac, superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento e Mercado, assessor especial de Serviços Aéreos e gerente de Acompanhamento de Mercado. De 2011 a 2016, foi secretário de Navegação Aérea Civil e secretário de Aeroportos, ambos na Secretaria de Aviação Civil. </p>
<p dir="ltr">Durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI), Noman enfatizou que o setor aéreo foi um dos responsáveis por ajudar o país a combater a pandemia no momento em que a aviação foi &#8220;praticamente a zero”.</p>
<p dir="ltr"><em>&#8220;A gente teve que tomar uma série de medidas para, dentro do possível, resgatar o setor, não deixar a aviação parar. Tomamos uma série de medidas ali, tanto de aviação geral quanto de aeroportos, grandes empresas, das quais vou destacar aqui a manutenção dos corredores logísticos, com a nossa malha essencial. Foi um trabalho muito grande, em parceria com Conselho istrativo de Defesa Econômica, Ministério da Economia, empresas aéreas, Ministério da Infraestrutura, para manter os corredores logísticos funcionando. E a gente poder ter o tráfego de pessoas, o trânsito de pessoas, de pessoas ligadas à saúde, à segurança pública, e também dos equipamentos, que eram tão necessários aos estados e às cidades para combater essa terrível pandemia</em>&#8220;, disse durante a sabatina.</p>
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<h3><strong>Ouvidor</strong></h3>
<p dir="ltr">Com 40 votos a favor e 5 contrários, José Luiz Povill de Souza foi aprovado para ser o ouvidor da Anac (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145080">MSF 58/2020</a>). O relator foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).</p>
<p dir="ltr">Policial federal, atualmente Souza exerce a função de chefe de gabinete da diretoria da Anac. Começou a trabalhar na agência em 2015, onde foi assessor técnico da Diretoria Colegiada e assessor especial do diretor-presidente, tendo participado do processo de reestruturação e adequação da ouvidoria ao Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e seu regulamento, com atualização de normativos internos, instituição de nova sistemática de tratamento das manifestações e interação com as unidades finais.</p>
<p dir="ltr">Integra ainda o Subcomitê de Integridade, no qual são discutidas as medidas de conformidade com a legislação e com o Código de Ética e Conduta da Anac.</p>
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<h3><strong>Diretores</strong></h3>
<p dir="ltr">Ricardo Bisinotto Catanant foi aprovado para integrar a diretoria da Anac com 37 favoráveis e 5 contrários (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145149">MSF 66/2020</a>). O relator foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). </p>
<p dir="ltr">Catanant é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em regulação da aviação civil e servidor de carreira, ele ocupou cargos de gerenciamento na Anac desde a criação da agência, em 2006, e hoje é superintendente na agência.</p>
<p dir="ltr">Ele é membro do de Regulação do Transporte Aéreo da Organização Internacional de Aviação Civil, ligada à ONU, e chefe da delegação brasileira em negociação de acordos internacionais de serviços aéreos. Também representa a Anac no Conselho Nacional de Turismo.</p>
<p dir="ltr"><em>&#8220;Ver quais são as entregas que ela faz para a sociedade é uma preocupação que a agência tem tido fortemente nos últimos anos. Além disso, o desenvolvimento da aviação regional também está entre os pontos que merecem aprofundamento&#8221;</em>, avaliou Catanant quando foi sabatinado na CI.</p>
<p dir="ltr">Com 36 votos a favor, 6 contrários e 1 abstenção foi aprovada a indicação de Rogério Benevides Carvalho para compor a diretoria da Anac (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145156">MSF 70/2020</a>). O relator foi o senador Marcos Rogério (DEM-RO).</p>
<p dir="ltr">Graduado em Engenharia Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em 1984, é também especialista em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Economia do Transporte Aéreo pelo Metropolitan State College.</p>
<p dir="ltr">Entre 2001 e 2006, o foi chefe da Divisão de Facilitação e Segurança da Aviação Civil no Departamento de Aviação Civil (DAC). De 2006 a 2009, o engenheiro ocupou diversos cargos na Anac.</p>
<p dir="ltr">Foi gerente-geral de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, gerente regional — São Paulo, assessor da diretoria e gerente regional — Rio de Janeiro e Minas Gerais. Nos últimos dez anos, o indicado trabalhou como consultor especializado em Gestão de Aeroportos.</p>
<p dir="ltr"><em>&#8220;Dentro dos próximos dois anos, nós temos que olhar com extrema dedicação para buscar auxiliar operadores aeroportuários, os operadores aéreos, cada um em suas necessidades e cada um dentro de nossas possibilidades regulatórias. Principalmente, defendendo o direito do consumidor. O grande desafio é tentar recuperar o setor e incentivar a aviação regional&#8221;</em>, afirmou Carvalho durante a sabatina na CI.</p>
<p dir="ltr">Já Tiago Sousa Pereira foi aprovado para diretor da Anac com 40 votos a favor, 4 contrários e 1 abstenção (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/145157">MSF 71/2020</a>). A indicação foi relatada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Tiago Pereira já está atuando como diretor substituto da agência reguladora desde janeiro e, se aprovado no Senado, vai ocupar oficialmente o cargo no lugar de Hélio Paes de Barros Júnior, que renunciou.</p>
<p dir="ltr">Tiago é bacharel em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado em economia e, atualmente, cursa o doutorado, com previsão de término ainda este ano. O indicado foi técnico do Banco Central e é servidor público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.</p>
<p dir="ltr">No ministério, exerceu diversas atividades de análises técnicas e foi superintendente de Planejamento Institucional, função na qual liderou o Programa de Fortalecimento Institucional.</p>
<p dir="ltr">Em 2008, foi aprovado no primeiro concurso realizado pela Anac onde exerceu várias funções e, em 2017, assumiu a então recém criada Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA), que cuida das concessões aeroportuárias. Também é professor de graduação em istração pública no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).</p>
<p dir="ltr"><em>&#8220;Toda essa evolução regulatória que a agência promoveu ao longo de sua existência aconteceu sem prejuízo, muito pelo contrário, com aumento da segurança operacional. A agência aprimorou seus processos de fiscalização. A agência e as demais autoridades da aviação civil põem o Brasil em quinto lugar entre os países com maior compliance com as normas internacionais da Organização da Aviação Civil Internacional&#8221;</em>, afirmou Pereira na sabatina na CI.</p>
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<p><em>Fonte: <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/senado-aprova-cinco-indicados-para-a-agencia-nacional-de-aviacao-civil">Agência Senado</a></em></p></p>

Senado brasileiro aprova cinco indicados para diretorias na ANAC
por '@pedro
